Limitar instalação de loja de tatuagem é ilegal, diz Justiça

Dessa forma, a empresa Pele Arte Studio poderá requerer seu alvará de funcionamento, a ser estudado posteriormente pela administração pública, em área antes limitada pela legislação local.

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

TRE paulista nega registro de candidatura de filho de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo negou ontem (21) o pedido de registro de candidatura de Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Advogado pede prisão especial para os Maluf

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.